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Vídeo · Direito Penal

O que o juiz analisa na audiência de custódia?

09/11/2026 · João de Lima Junior Advocacia

Por que uma pessoa presa pode ser colocada em liberdade na audiência de custódia? João de Lima Junior apresenta a análise da legalidade da prisão, da necessidade de sua manutenção e do respeito aos direitos da pessoa presa. Com exemplos, o vídeo diferencia relaxamento da prisão ilegal, liberdade com ou sem outras medidas cautelares e prisão preventiva, conforme os requisitos aplicáveis. Também esclarece por que essa audiência não equivale ao julgamento definitivo sobre culpa ou inocência. Assista ao vídeo acima ou utilize o link “Assistir no TikTok” para abrir a publicação original. ASSUNTOS Audiência de custódia; Legalidade da prisão; Prisão preventiva; Liberdade provisória; Medidas cautelares; Processo Penal.
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