Vídeo · Direito Penal
Legítima defesa: onde termina a defesa e começa o excesso?
09/11/2026 · João de Lima Junior Advocacia
Se alguém sofre uma agressão, até onde pode ir para se defender? João de Lima Junior utiliza exemplos para explicar a legítima defesa própria e de terceiros, a análise da agressão injusta, atual ou iminente, e o uso moderado dos meios necessários. O vídeo diferencia proteção e vingança, aborda o risco de excesso quando a violência continua após o fim do perigo e destaca a importância da sequência dos fatos e das provas.
Assista ao vídeo acima ou utilize o link “Assistir no TikTok” para abrir a publicação original.
ASSUNTOS
Legítima defesa; Excesso na legítima defesa; Art. 25 do Código Penal; Defesa de terceiros; Agressão injusta; Prova penal.
Assistir no TikTok