JOÃO DE LIMA JUNIOR ADVOCACIAConhecimento jurídico. Reflexão. Defesa.
JOÃO DE LIMA JUNIORADVOCACIA Ver biblioteca

Vídeo · Direito Penal

Crime no pós-parto: há isenção de pena? Puerpério e responsabilidade penal

19/11/2026 · João de Lima Junior Advocacia

João de Lima Junior diferencia o puerpério de uma alteração grave de saúde mental e apresenta as questões avaliadas na análise da responsabilidade penal no momento do fato. O vídeo também explica por que um crime contra o marido ou outra pessoa não se transforma em infanticídio apenas por ocorrer após o parto e ressalta que diagnóstico não significa violência. Assista ao vídeo acima ou utilize o link “Assistir no TikTok” para abrir a publicação original. ASSUNTOS Puerpério; Responsabilidade penal; Inimputabilidade; Saúde mental; Infanticídio; Art. 26 do Código Penal.
Assistir no TikTok
Explorar outros conteúdos