Vídeo · Direito Penal
Crime no pós-parto: há isenção de pena? Puerpério e responsabilidade penal
19/11/2026 · João de Lima Junior Advocacia
João de Lima Junior diferencia o puerpério de uma alteração grave de saúde mental e apresenta as questões avaliadas na análise da responsabilidade penal no momento do fato. O vídeo também explica por que um crime contra o marido ou outra pessoa não se transforma em infanticídio apenas por ocorrer após o parto e ressalta que diagnóstico não significa violência.
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ASSUNTOS
Puerpério; Responsabilidade penal; Inimputabilidade; Saúde mental; Infanticídio; Art. 26 do Código Penal.
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