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Joao de Lima Junior
Advocacia e Consultoria
Direito das Famílias & Sucessões
O Direito das Famílias é a parte do direito que cuida das relações entre os membros de uma família. Ele trata de assuntos como casamento, divórcio, união estável, pensão alimentícia, guarda dos filhos, adoção e divisão de bens. Ou seja, regula os direitos e deveres entre parentes para garantir proteção e equilíbrio nas relações familiares.


Apenas 1 Mês de Atraso na Pensão Já Pode Levar à Prisão: Entenda Seus Direitos!
Muita gente acredita que é preciso acumular três parcelas de pensão alimentícia atrasada para poder pedir a prisão do pai ou da mãe que...

João De Lima Junior
21 de abr.1 min de leitura
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Posso reconhecer meus enteados como filhos, mesmo que não sejam biológicos, para que tenham os mesmos direitos dos meus filhos biológicos?
Sim, é possível por meio de uma ação de reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva. Esse tipo de reconhecimento permite...

João De Lima Junior
21 de abr.1 min de leitura
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Um pai ou uma mãe podem tirar um filho da herança?
A resposta é não . A regra geral é que os filhos, sejam eles fruto de um casamento ou não, têm direito à herança por força da lei . Eles...

João De Lima Junior
5 de abr.1 min de leitura
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Você sabia? Netos podem cobrar pensão alimentícia dos avós!
Os filhos podem cobrar pensão alimentícia dos pais, e o contrário também é possível, conforme já discutimos em outra postagem. Mas você...

João De Lima Junior
25 de fev.1 min de leitura
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Filhos Podem Ser Obrigados a Pagar Pensão aos Pais? Descubra Seus Direitos e Deveres!
Que os pais têm o dever de pagar pensão alimentícia aos filhos é de conhecimento geral, mas você sabia que o contrário também pode...

João De Lima Junior
25 de fev.1 min de leitura
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Meu marido ou minha esposa se recusa a assinar o divórcio. O que fazer?
Primeiramente, é importante entender que ninguém é obrigado a permanecer casado contra a própria vontade. A lei brasileira garante o...

João De Lima Junior
15 de fev.1 min de leitura
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