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Joao de Lima Junior
Advocacia e Consultoria
Direito das Famílias & Sucessões
O Direito das Famílias é a parte do direito que cuida das relações entre os membros de uma família. Ele trata de assuntos como casamento, divórcio, união estável, pensão alimentícia, guarda dos filhos, adoção e divisão de bens. Ou seja, regula os direitos e deveres entre parentes para garantir proteção e equilíbrio nas relações familiares.


Apenas 1 Mês de Atraso na Pensão Já Pode Levar à Prisão: Entenda Seus Direitos!
Muita gente acredita que é preciso acumular três parcelas de pensão alimentícia atrasada para poder pedir a prisão do pai ou da mãe que...

João De Lima Junior
21 de abr.1 min de leitura


Posso reconhecer meus enteados como filhos, mesmo que não sejam biológicos, para que tenham os mesmos direitos dos meus filhos biológicos?
Sim, é possível por meio de uma ação de reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva. Esse tipo de reconhecimento permite...

João De Lima Junior
21 de abr.1 min de leitura


Um pai ou uma mãe podem tirar um filho da herança?
A resposta é não . A regra geral é que os filhos, sejam eles fruto de um casamento ou não, têm direito à herança por força da lei . Eles...

João De Lima Junior
5 de abr.1 min de leitura


Você sabia? Netos podem cobrar pensão alimentícia dos avós!
Os filhos podem cobrar pensão alimentícia dos pais, e o contrário também é possível, conforme já discutimos em outra postagem. Mas você...

João De Lima Junior
25 de fev.1 min de leitura


Filhos Podem Ser Obrigados a Pagar Pensão aos Pais? Descubra Seus Direitos e Deveres!
Que os pais têm o dever de pagar pensão alimentícia aos filhos é de conhecimento geral, mas você sabia que o contrário também pode...

João De Lima Junior
25 de fev.1 min de leitura


Meu marido ou minha esposa se recusa a assinar o divórcio. O que fazer?
Primeiramente, é importante entender que ninguém é obrigado a permanecer casado contra a própria vontade. A lei brasileira garante o...

João De Lima Junior
15 de fev.1 min de leitura
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