Provas ilícitas: a prova existe, mas pode ser usada?

Encontrar uma prova significa que ela pode ser utilizada no processo? João de Lima Junior explica por que a análise envolve tanto aquilo que a prova demonstra quanto a forma como foi obtida. Com o exemplo de uma entrada ilegal em uma residência, o vídeo apresenta a possível contaminação de provas derivadas e a chamada teoria dos frutos da árvore envenenada. Também aborda a necessidade de examinar o vínculo entre as provas, a existência de uma fonte independente e os elementos válidos que permanecem no processo, sem tratar toda irregularidade como anulação automática de todo o caso. Assista ao vídeo acima ou utilize o link “Assistir no TikTok” para abrir a publicação original. ASSUNTOS Provas ilícitas; Frutos da árvore envenenada; Busca domiciliar; Cadeia de custódia; Prova Penal.