Vídeo · Direito Penal
Perdão judicial no homicídio culposo: quando as consequências tornam a pena desnecessária?
21/11/2026 · João de Lima Junior Advocacia
É possível reconhecer a responsabilidade por uma morte e deixar de aplicar a pena? João de Lima Junior explica o perdão judicial no homicídio culposo e a análise das consequências sofridas pela própria pessoa. O vídeo aborda o dever de cuidado, a perda de um filho e a necessidade de examinar as provas e as circunstâncias do caso.
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ASSUNTOS
Perdão judicial; Homicídio culposo; Dever de cuidado; Art. 121 do Código Penal; Responsabilidade penal.
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