João De Lima Junior - Advocacia e Consultoria

Muitas pessoas acreditam que a pensão alimentícia é apenas um valor fixo pago todos os meses. Porém, a legislação prevê uma proteção mais ampla, especialmente quando se trata de filhos menores. A pensão pode ser definida como um percentual da renda de quem paga, sempre considerando dois critérios principais: ✔️ as necessidades de quem recebe ✔️ a capacidade financeira de quem contribui Esse percentual não se limita apenas ao salário-base. Em situações específicas, a pensão pode incidir...

Quando uma pessoa financia um carro, é comum ser apresentada a uma série de serviços adicionais: seguros, garantias estendidas,...

Um paciente com diagnóstico de autismo buscou tratamento multidisciplinar (com psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, entre...