Ordem não cumprida: é sempre crime de desobediência militar?

Uma tarefa pendente no quartel significa, por si só, desobediência criminosa? João de Lima Junior explica a diferença entre erro no serviço, falha de comunicação e uma decisão consciente de descumprir uma ordem legal. Com exemplos, o vídeo apresenta a importância de examinar a orientação recebida, as condições de execução e os elementos que esclarecem o ocorrido, com atenção à hierarquia, à disciplina e ao dolo no Direito Penal Militar. Assista ao vídeo acima ou utilize o link “Assistir no TikTok” para abrir a publicação original. ASSUNTOS Desobediência militar; Art. 301 do CPM; Dolo; Falha no serviço; Hierarquia e disciplina; IPM. LEITURA COMPLEMENTAR https://www.joaodelimajunior.com.br/conteudos/negligencia-funcional-desobediencia-militar-ausencia-dolo-tjmmg