Vídeo · Direito Militar
Deserção: basta contar os dias? Dolo e saúde mental na análise do caso
16/11/2026 · João de Lima Junior Advocacia
João de Lima Junior explica por que a análise da deserção envolve o período de ausência, a consciência e a vontade do militar e as circunstâncias demonstradas pelas provas. O vídeo aborda a atenção individualizada às questões de saúde mental e esclarece que um diagnóstico não afasta automaticamente a responsabilidade, assim como o tratamento não substitui, por si só, licença ou dispensa.
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ASSUNTOS
Deserção; Direito Penal Militar; Dolo; Saúde mental; Ausência ao serviço.
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