Vídeo · Direito Militar
Peculato e provas: uma suspeita basta para condenar?
08/11/2026 · João de Lima Junior Advocacia
Uma reforma foi paga, mas faltam registros sobre os serviços: o que isso permite concluir? Neste vídeo, João de Lima Junior utiliza o exemplo de uma obra em quartel para explicar a diferença entre suspeita, falha de fiscalização e prova de uma atuação consciente. A apresentação aborda o exame de documentos, depoimentos e perícias, além da participação de cada pessoa. Não confirmar a execução de um serviço é diferente de demonstrar que ele não aconteceu; a análise exige considerar o conjunto das provas.
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ASSUNTOS
Peculato-desvio; Direito Penal Militar; Obras públicas; Prova penal; Dolo; Presunção de inocência.
LEITURA COMPLEMENTAR
https://www.joaodelimajunior.com.br/conteudos/peculato-desvio-obras-prova-dolo-absolvicao-stm
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