Como fazer um Contrato da Maneira Correta?

Muita gente acredita que um contrato só pode ser feito por advogado. Mas, na verdade, qualquer pessoa pode redigir um contrato. Ainda assim, é sempre recomendável contar com a ajuda de um profissional para garantir que tudo esteja correto e bem protegido.

Se você deseja fazer um contrato por conta própria, precisa conhecer os cinco elementos essenciais que ele deve ter. Para facilitar, pense que contrato é "POPP" com dois P's. Vamos explicar o que isso significa.

1. Partes

Todo contrato precisa identificar quem está participando do acordo. Logo no início, deve constar o nome completo, CPF ou CNPJ e endereço das partes envolvidas.Exemplo: em um contrato de compra e venda, deve estar claro quem está vendendo e quem está comprando. Em um contrato de aluguel, quem é o locador (quem aluga) e quem é o locatário (quem vai usar o bem).

2. Objeto

O objeto é o que está sendo negociado no contrato. Exemplo: se é a venda de um imóvel, o objeto é o imóvel — com sua descrição completa. Se for a locação de um carro, o objeto é o veículo — também com todos os detalhes, como modelo, placa, cor etc.

3. Preço

Todo contrato que envolve algum tipo de pagamento deve informar qual é o valor negociado e como será feito esse pagamento. Exemplo: em uma venda de imóvel, deve constar o valor total e se o pagamento será à vista ou parcelado.

4. Prazo

Aqui entra o segundo “P” do nosso “POP”. O contrato deve indicar os prazos combinados: quando o pagamento será feito, quando começa e quando termina a vigência do contrato.

5. Testemunhas

Por fim, é obrigatório ter duas testemunhas assinando o contrato. Isso transforma o documento em um título executivo extrajudicial. Ou seja: se alguém descumprir o contrato, você poderá ir direto ao juiz pedir a execução (como o bloqueio de bens ou valores), sem precisar passar por um processo longo para provar que tem razão. Isso economiza tempo e garante mais segurança.

Esses são os elementos básicos para que um contrato seja considerado válido. Todas as outras cláusulas — como multas, garantias, condições específicas etc. — são importantes, mas servem para ajustar melhor os interesses das partes e proteger em caso de problemas.

Por isso, embora qualquer pessoa possa fazer um contrato, o ideal é procurar um advogado de confiança, que saberá incluir todos os detalhes importantes de forma clara e segura.