BIBLIOTECA POR TEMA
Um espaço para acompanhar reflexões sobre testemunhas, percepção e memória, além de decisões que examinam o papel dos depoimentos no processo penal.
6 publicações encontradas
VídeoProva Penal
Falsas memórias: você lembra do que aconteceu? Segundo episódio da série Prova Testemunhal, de João de Lima Junior, com o tema “Falsas memórias” apresentado na…
VídeoProva Penal
A testemunha pode dizer a verdade e, ainda assim, estar errada? As armadilhas da prova testemunhal. Prova testemunhal e confiabilidade dos depoimentos no proce…
JurisprudênciaProva Penal
No REsp 2.033.331/MG, a Quinta Turma do STJ absolveu o recorrente da imputação de lesão corporal. A condenação havia sido mantida com apoio em depoimentos e doc…
ArtigoDireito Militar
STJ afastou a aplicação do § 3º do artigo 157 do Código Penal Militar diante da ausência de perícia e de justificativa para sua não realização, reduzindo a pena…
JurisprudênciaDireito Penal
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná reconheceu a absorção do crime de ameaça pelo desacato e reduziu a pena em apelação da defesa. O colegiado…
JurisprudênciaDireito Penal
O TJPR manteve, conforme a ementa fornecida para esta biblioteca, a desclassificação da imputação de tráfico de drogas para posse destinada ao consumo pessoal. …