Direito Penal
Habeas corpus: é possível pedir a soltura de alguém sem ser advogado?
João de Lima Junior aborda quem pode apresentar habeas corpus e os cuidados necessários quando já existe uma defesa constituída. A partir do episódio mencionado…
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Explore as diferenças entre as modalidades de habeas corpus, os requisitos da prisão em flagrante e a análise da liberdade e das medidas cautelares no processo penal.
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Uma letra muda o sentido: João de Lima Junior diferencia flagrante de fragrante e explica que a prisão em flagrante não se limita necessariamente ao instante da…
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Uma pessoa pode responder a uma investigação ou a um processo em liberdade e ainda cumprir condições determinadas pelo juiz. João de Lima Junior apresenta as me…
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É necessário já estar preso para pedir habeas corpus? João de Lima Junior apresenta as diferenças entre habeas corpus preventivo e liberatório, o papel do salvo…
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Por que uma pessoa presa pode ser colocada em liberdade na audiência de custódia? João de Lima Junior apresenta a análise da legalidade da prisão, da necessidad…
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O tempo, sozinho, determina se uma prisão em flagrante é cabível? João de Lima Junior explica por que a ideia de que o flagrante termina automaticamente após vi…
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Vídeos de câmeras de segurança podem ter grande importância em um processo criminal. Sua utilização como prova, porém, exige atenção à origem dos arquivos, à fo…