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Joao de Lima Junior
Advocacia e Consultoria
Todas as Postagens


Bloqueio de Salário ou Aposentadoria para Pagamento de Dívidas: Pode ou Não Pode?
Primeiro, é importante entender como funciona o bloqueio judicial . Quando uma dívida em seu nome não é paga, o juiz envia uma intimação...

João De Lima Junior - Advocacia e Consultoria
1 de mar. de 20252 min de leitura


Você sabia? Netos podem cobrar pensão alimentícia dos avós!
Os filhos podem cobrar pensão alimentícia dos pais, e o contrário também é possível, conforme já discutimos em outra postagem. Mas você...

João De Lima Junior - Advocacia e Consultoria
25 de fev. de 20251 min de leitura


Filhos Podem Ser Obrigados a Pagar Pensão aos Pais? Descubra Seus Direitos e Deveres!
Que os pais têm o dever de pagar pensão alimentícia aos filhos é de conhecimento geral, mas você sabia que o contrário também pode...

João De Lima Junior - Advocacia e Consultoria
25 de fev. de 20251 min de leitura


Meu marido ou minha esposa se recusa a assinar o divórcio. O que fazer?
Primeiramente, é importante entender que ninguém é obrigado a permanecer casado contra a própria vontade. A lei brasileira garante o...

João De Lima Junior - Advocacia e Consultoria
15 de fev. de 20251 min de leitura


O Direito à Segurança do Consumidor na Prestação de Serviços ou na Aquisição de Produtos
Você sabia que a lei obriga todo prestador de serviço ou fornecedor de produtos a garantir a segurança do consumidor? O artigo 8º do...

João De Lima Junior - Advocacia e Consultoria
15 de fev. de 20251 min de leitura


Inscrição Indevida Nos Cadastros de Inadimplentes (SPC/SERASA):
Você sabia que a inclusão indevida do seu nome nos cadastros de proteção ao crédito (SPC/SERASA) pode lhe garantir o direito a uma...

João De Lima Junior - Advocacia e Consultoria
15 de fev. de 20251 min de leitura


Responsabilização por Ofensas Online
A internet não é terra sem lei. Caso você tenha passado por algum evento em que foi ofendido ou injustamente difamado nas redes sociais...

João De Lima Junior - Advocacia e Consultoria
8 de fev. de 20252 min de leitura


Direito de Arrependimento na Compra de um Produto ou Serviço
Você sabia que todo consumidor tem direito de se arrepender da compra de um produto ou serviço contratado? O art. 49 do Código de Defesa...

João De Lima Junior - Advocacia e Consultoria
5 de fev. de 20251 min de leitura
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