Filhos Podem Ser Obrigados a Pagar Pensão aos Pais? Descubra Seus Direitos e Deveres!

Que os pais têm o dever de pagar pensão alimentícia aos filhos é de conhecimento geral, mas você sabia que o contrário também pode ocorrer? Ou seja, os filhos podem ser obrigados a pagar pensão aos pais.

Isso acontece quando há motivos relevantes, como doenças que impedem o trabalho dos pais ou outras circunstâncias que os impossibilitem de arcar com suas despesas básicas. Nesses casos, os pais podem ingressar com uma ação de alimentos contra os filhos para obter uma pensão mensal que os auxilie em suas necessidades, inclusive sob pena de prisão, assim como ocorre com filhos menores.

O juiz pode determinar que cada filho contribua financeiramente para o sustento dos pais, desde que haja motivos relevantes que justifiquem essa necessidade. O valor da pensão será fixado conforme a necessidade do pai ou da mãe e a possibilidade de contribuição de cada filho, sem comprometer a sobrevivência deste.

Além disso, na ausência de filhos, os irmãos também podem ser obrigados a prover o sustento do parente necessitado, aplicando-se as mesmas regras mencionadas.

Para pessoas extremamente debilitadas, que não consigam mais expressar sua vontade, recomenda-se a interdição judicial, com a nomeação de um curador – que pode ser um filho ou irmão – para administrar seus bens e recursos financeiros, garantindo sua proteção e bem-estar.