Um pai ou uma mãe podem tirar um filho da herança?

A resposta é não. A regra geral é que os filhos, sejam eles fruto de um casamento ou não, têm direito à herança por força da lei. Eles são chamados de herdeiros necessários, o que significa que têm direito a pelo menos 50% do patrimônio deixado pelo pai ou pela mãe.

A outra metade do patrimônio pode ser deixada para quem o pai ou a mãe quiser, por meio de testamento, por exemplo. Mas essa parte de 50% garantida por lei não pode ser tirada dos filhos por vontade própria dos pais.

Mas, como toda regra, essa também tem exceções. A lei permite que um herdeiro seja excluído da herança se for considerado "indigno". Isso acontece em casos graves, como por exemplo:

• Quando o filho mata ou tenta matar o pai ou a mãe intencionalmente;

• Quando acusa falsamente o pai ou a mãe de algum crime na justiça;

• Quando cometer crime contra a honra do pai ou da mãe;

• Quando por violência ou meio fraudulento , impede ou dificulta o pai ou a mãe de dispor livremente de seus bens, como ato de ultima vontade.

  
  

Nessas situações, o herdeiro perde o direito à herança, e a parte dele é dividida entre os demais herdeiros. Resumindo: o pai ou a mãe não podem simplesmente tirar o filho da herança por vontade própria, mas a exclusão é possível quando há motivos graves previstos em lei.

Na dúvida, procure um advogado de sua confiança para saber mais sobre os seus direitos.